20 de Novembro - Por um Brasil livre do racismo

A história mostra que a formação do povo brasileiro foi conflituosa, dolorosa e violenta, tendo o jugo da escravidão como seu elemento organizador. Destino principal do tráfico negreiro, nosso país recebeu cerca de 5 milhões de africanos para trabalhos forçados. Sem exagero, é possível afirmar que a escravidão foi a base do conjunto da atividade econômica brasileira por mais de 300 anos.

Por Orlando Silva (dep. federal do PCdoB/SP)

Fomos a última nação a aboli-la e o fizemos sem reparação aos milhões de escravizados. Tal realidade legou uma sociedade profundamente desigual, que traz até hoje os traços do que chamamos racismo estrutural, como se pode verificar por qualquer índice de medição da desigualdade social.

O relatório “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, recentemente divulgado pelo IBGE, atesta que, embora pretos e pardos sejam 55,8% da população, representam 64,2% dos desempregados. De acordo com a mesma pesquisa, a renda média dos brancos é 73,9% superior à dos negros. A renda de uma pessoa negra empregada formalmente é mais próxima a de uma branca que esteja na informalidade do que a igualmente registrada. Há um dado ainda mais revelador: entre os brasileiros mais pobres, 75% são negros, ao passo que dos mais ricos 70% são brancos.

O racismo se verifica de maneira ainda mais cruel: a população negra, especialmente os jovens, é vítima de um genocídio cotidiano. O Atlas da Violência de 2019, estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz números consternadores: o Brasil superou a marca de 65 mil homicídios ao ano, sendo que 75% das vítimas são pretos e pardos – a taxa chega a assombrosos 43 assassinatos por 100 mil habitantes.

Na mesma linha seguem as estatísticas sobre o encarceramento. Somos o terceiro país do mundo em população carcerária, já ultrapassando a casa dos 800 mil detentos. O perfil destes, mais uma vez, corrobora a exclusão social: 64% dos presos são negros.

Essa tragédia pode ficar ainda pior, a depender do grupo de extrema-direita que governa o país. Bolsonaro quer distribuir armas para a população e incentiva abertamente a violência como política de segurança. O pacote "anticrime" de Sérgio Moro e Bolsonaro visa facilitar o encarceramento em massa e legalizar a violência arbitrária empregada por maus policiais em serviço, através da ampliação do excludente de ilicitude. Só em 2019, seis crianças foram mortas em operações policiais no Rio de Janeiro. É o sangue dos pobres da periferia, o sangue dos negros que escorre.

A desigualdade também se reflete na representação política. Sendo 55% da população, os parlamentares negros somos apenas 24% na Câmara Federal. Nesse mês da Consciência Negra, realizamos uma articulação inédita e construímos, em conjunto com a Coalizão Negra por Direitos, um projeto de lei (PL 5885/2019) com medidas para enfrentar o racismo institucional.

Em meio a tantos percalços, tivemos uma notícia alvissareira na última semana: pela primeira vez na história os negros são maioria dos estudantes das universidades públicas, com 50,3% das matrículas. É o resultado concreto da ampliação e democratização das universidades federais que tivemos nos governos anteriores e das políticas afirmativas que começaram a ser implantadas em meados da década passada. Um pequeno passo nessa longa marcha que nos separa de um Brasil mais justo.

Por tudo isso, o 20 de novembro é um dia de celebração e luta, dia do Brasil reencontrar a sua história e tomar medidas para escrever as páginas de um futuro livre do racismo. Viva, Zumbi!

EUA votam na ONU contra o “combate à glorificação do nazismo”

Enquanto se multiplicam os protestos nos Estados Unidos contra a decisão do júri que livrou de julgamento o policial que matou o jovem negro Michael Brown, que já levou mais de 400 pessoas à cadeia na cidade de Ferguson, no estado sulista do Missouri, e em outras regiões dos Estados Unidos por protestar, a diplomacia acaba de marcar um “golaço” na luta contra o racismo.

Por Fernando Brito, no Blog Tijolaço

Gol contra, fique claro.

É que na sexta-feira a Assembléia Geral da ONU votou uma declaração “contrária à glorificação do nazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância”.

O resultado, claro, foi de aprovação esmagadora: 126 votos a favor e três contrários, com 50 abstenções.

Os três votos contrários?

Estados Unidos, Canadá (que sempre o acompanha) e o pequeno arquipélago de Palau, na Oceania, que se declarou “estado associado” aos EUA, embora 99% dos americanos nem saibam da existência daquelas ilhotas paradisíacas, que só viraram notícia por causa de um relatório que a apontou como maior consumidora de maconha per capita do mundo.

Para quem duvidar, está aqui a folha de votação, no site das Nações Unidas.

É bom saber, para quem duvidou da matéria da BBC, de que por lá se pagam pensões a acusados de crimes de guerra na Alemanha.

É impressionante como o isolacionismo diplomático dos Estados Unidos só é comparável ao seu intervencionismo bélico.

Um país que deu milhares de vidas ao enfrentar a Alemanha nazista, que é presidido por um negro, que se constituiu com imigrantes do mundo inteiro e que tem décadas de avanço em reconhecimento dos direitos de orientação sexual, votar contra uma resolução destas?

É, nada para desagradar a cada vez mais forte direita interna e que atrapalhe o flerte com os movimentos neonazistas no Leste Europeu (Albânia, Bósnia, Bulgária, Ucrânia, República Checa, Eslovênia e Hungria, entre outros, se abstiveram).

Parece o PSDB com os “pró-ditadura” da [Avenida] Paulista.

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Fonte: Texto e ilustração do Tijolaço, em 27/11/2014

Salve o Dia da Consciência Negra

Prestamos homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20/11, através da figura de um negro brasileiro, lutador em todos os sentidos, Osvaldão, que tombou em defesa da liberdade, por uma pátria soberana e democrática, nas selvas do Araguaia.

Osvaldo Orlando da Costa, cidadão negro de quase dois metros de altura e pesando uns 100 kg, nasceu em Passa Quatro (MG).  Foi morar no Rio de Janeiro, onde foi campeão de boxe pelo Botafogo e chegou a ser tenente do Exército. Engenheiro formado em Praga, na antiga Checoslováquia, era inteligente, gostava de dançar e tinha um bom humor inconfundível. 

No filme "Araguaya, a conspiração do silêncio", de Ronaldo Duque, um pouco do bem-humorado e combativo Osvaldão pode ser visto através da interpretação do ator Northon Nascimento.

Em meados dos anos 60, sua aguçada sensibilidade social levou-o ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Com a instalação da ditadura militar em 1964, e a repressão comendo solta nas cidades, o PCdoB deslocou um contingente de militantes para o sul do Pará, em torno do rio Araguaia, a partir de 1967. Osvaldão logo se ofereceu à duríssima empreitada de construir uma área de resistência política e armada no Araguaia.  Ali atuou como garimpeiro e mariscador, para não levantar suspeitas, ao mesmo tempo que organizava camponeses para a luta contra o latifúndio e treinava a atividade guerrilheira nas matas.

Sua disciplina e coragem levaram-no a ser comandante do Destacamento B da guerrilha – posto que exerceu até o fim da luta (terminada exatamente com seu assassinato, em janeiro de 1975). Osvaldão foi o último guerrilheiro a cair. Faminto, sem armas e sem munição, doente e nu, foi surpreendido numa roça de milho por um grupo de soldados. Quem atirou, porém, foi um mateiro de nome Arlindo Piauí, contratado pelo Exército por ser conhecedor da área. Morto com uma bala de espingarda no coração, o gigante negro foi amarrado a um helicóptero, pelos pés, e exibido como um troféu à população pobre, que o apoiava. Depois, teve a cabeça cortada. Seus restos mortais nunca foram encontrados. Ele tinha 34 anos. 

Assassinado – assassinado sim, porque estava desarmado no momento do encontro fatal – Osvaldão não teve tempo de esboçar reação ou dizer uma última palavra. O corpo tombou na direção de um remanso e o sangue tingiu o rio. Apesar das inúmeras tentativas de apagar o nome de Osvaldão da história brasileira, ele figura ao lado de Zumbi, Solano Trindade, Patrice Lumumba, Martin Luther King e de tantos outros heróis negros que dedicaram suas vidas a uma causa coletiva e nobre.