Por proporcionalidade na eleição de representantes dos TAE ao CoUn da UFPR

Sala do CoUn na Reitoria da UFPR (foto da SOC)

A Reitoria da UFPR definiu para 16 de março a eleição de representantes da categoria técnico-administrativa ao Conselho Universitário (CoUn), conforme Edital  de 11/02.  

Os TAE da UFPR tem direito a quatro cadeiras titulares no CoUn, com respectivos suplentes (três no COPLAD e uma no CEPE), mas nenhuma cadeira no Conselho de Curadores (mas os alunos tem uma cadeira neste conselho).

A cada eleição deste tipo, de dois em dois anos, este Blog insiste na tecla de que a Comissão Eleitoral (cujos membros são designados por portaria do reitor) mude o sistema eleitoral, substituindo o modo majoritário para o proporcional.  Por  quê e qual a diferença entre um e outro?

O Conselho de Planejamento (COPLAD) e o de Ensino & Pesquisa (CEPE) - que juntos constituem o CoUn - assemelham-se a um tipo de poder legislativo na estrutura administrativa da UFPR, e é dentro desta compreensão que ele deve, idealmente, refletir o melhor possível a pluralidade de ideias, própria de uma Universidade Pública.  

Esta pluralidade fica prejudicada com o sistema majoritário atual, pelo qual somente a chapa vencedora da eleição ganha todas as quatro cadeiras em disputa.  Ou seja, a(s) chapa(s) derrotada(s) e suas respectivas ideias ficam sem representação alguma nessa instãncia de debates e formulação de resoluções para a Universidade.

Tome-se o caso da recente eleição da nova diretoria do Sinditest.  A chapa de situação vencedora obteve 51% dos votos e somente as posições desta chapa estarão em debate dentro da diretoria sindical; as posições dos 49% de eleitores que votaram nas chapas 2 e 3 não estarão contempladas.  Isso até se pode aceitar na eleição de um órgão executivo, como o caso da diretoria do sindicato ou mesmo do reitor.  Mas não numa instância eminentemente legislativa.

Quem elabora o Regimento eleitoral é a Comissão designada pelo reitor, que pode mudar este aspecto, indicando que o escrutínio e proclamação de resultados se dê proporcionalmente pelas duplas (titular e suplente) mais votadas ao CoUn, mesmo que essas duplas possam estar coligadas sob o nome de uma Chapa só (pela afinidade de ideias). O voto é dado na dupla preferida pelo eleitor e não na chapa integrada por quatro duplas. No sistema majoritário, o eleitor pode gostar de um par da Chapa X mas não de todos os pares da Chapa X; votando na Chapa X, ele elege quem aprecia mas também quem não gosta.

No entanto, o conservadorismo - ou mesmo o acomodamento fácil de quem não quer mexer em regras do jogo - tem impedido praticamente qualquer mudança nessas eleições.
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A relação dos atuais membros do Conselho Universitário (de todas as categorias) pode ser vista neste link.