O clima é de apreensão no funcionalismo, sobretudo no que se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 549, de 2009, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta fixa, pelos próximos 10 anos, a correção dos gastos com pessoal em, no máximo, 2,5% anuais acima da variação do Produto Interno Bruno (PIB). Os servidores reclamam que a medida, na prática, põe fim à margem de negociação de reajustes salariais e à abertura de concursos.
Os sindicatos têm procurado o relator da matéria na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), para reivindicar a paralisação da tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ameaçam iniciar greve se o governo insistir na aprovação da proposta.
"Estamos bastante apreensivos sobre o PLP 549. O governo Lula começou a recuperar a capacidade de o Estado prestar serviço público. Mas o processo de atualização dos salários não está concluído. Há várias categorias que ainda precisam ser atendidas", disse o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Oton Pereira Neves.
Que acrescentou: "Caso o limite seja aprovado e sejamos prejudicados, partiremos para o enfrentamento, usando toda a nossa artilharia. Em última instância, vamos para a greve, a nossa arma mais poderosa, que deve ser utilizada em última instância".
Teto do INSS
Para criar o fundo de aposentadoria dos servidores e conter um rombo anual de R$ 51 bilhões, técnicos do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social elaboram uma proposta conjunta.
A meta é impor um teto para os benefícios semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3,6 mil. A partir desse valor, os servidores terão de contribuir com o fundo. Quanto maior for a aposentadoria desejada, maior a contribuição. É esse o modelo vigente para os fundos de pensão das estatais.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, contou que Dilma pediu a contribuição de cada ministério para a contenção de gastos e que a pasta está empenhada na elaboração da reforma previdenciária do setor público, para que o Congresso possa votar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.
Assim, as mudanças já poderão ser aplicadas nos concursos de 2012. "A proposta que está na Câmara desde 2007 (PL 1.992) foi desarquivada e pode ser avaliada daqui a duas semanas nas comissões. O governo, por hora, está gastando as energias nesse plano de contenção de despesas. Da nossa parte, o projeto que está tramitando estabelece o regime para os futuros concursados", informou.
Segundo ele, para receber aposentadoria acima do teto da Previdência Social, os novos servidores sofrerão dois descontos no contracheque. O primeiro, de 11%, será relativo ao teto do regime previdenciário geral.
O segundo, de 7,5%, incidirá sobre o restante do salário. Os descontos na folha formarão o sistema de previdência privada do funcionalismo. Mas, para iniciar a movimentação financeira do fundo, o governo terá que fazer um aporte de R$ 50 milhões.
A diferença salarial entre servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário é um nó que o Planalto tenta contornar. Até agora, de acordo com o Romero Jucá, os técnicos que elaboram a proposta chegaram à conclusão de que é necessário criar um sistema só para servidores do Judiciário e do Ministério Público.
"Trata-se de um mecanismo primordial. A discussão está em andamento. Mas, muito provavelmente, o Judiciário terá mesmo o seu fundo e o restante dos servidores, outro", assinalou.
----------------------------------
Fonte: Correio Braziliense
4 comentários:
Então que foi mesmo o povo que fez campanha pra Dilma.... então agora esse mesmo povo é que tem que bfazer greve... é esse povo é que tem que ir lá pra deslanchar o reajuste da categoria..........
É vai ficar pior ainda.
Não adianta ficarem se degladiando, ajoelharam agora tem que rezar..........
Então quem foi mesmo o povo que fez campanha pra Dilma....!!!!
Então agora é esse mesmo povo que tem que fazer greve... é esse povo que tem que ir lá pedir a benção pra muié, pra deslanchar o reajuste da categoria.
I vai ficar pior ainda, se for depender do governo e de seus queridos aliados...
'A QUESTÃO É SIMPLES" Ou a categoria se une independente de raça....credo...picuinhas politicas..etc, ou podemos amargar por um longo tempo sem reajustes....
fiz campanha para a Dilma e não me arrependo. e neste governo tem dialogo diferente dos 8 anos de FHC que foi só na porrada, vamos esperar o dia 14 que tem reunião e negociação marcada.
e não é porque fiz campanha para a Dilma que tenho que ficar calado caso sofra algum ataque deste governo, muito pelo contrário,se preciso for vou lutar sim como sempre fiz, para procurar mostrar que não estão agindo corretamente com nossa categoria.
agora o pior é que muitos servidores e principalmente desta UFPR, votaram no Serra e vem aqui fazer criticas como se o mesmo se eleito fosse nos daria reajustes a torto e direito, vamos cair na real gente.
gostaria de saber da pessoa que escreveu acima, se em algum momento ele tenha participado das reivindicações no Governo FHC, que passamos 8 oito anos só levando borrachada, tiros de bala de borracha, cavalaria pra cima e granadas de gás, e levamos o que? durante 8 oito anos um pé na bunda e 1% de reajuste, você passou por isso ou não onde estava voce neste momento?
muitos ficaram em suas casas, nas praias, viajando esperando o que iria acontecer, pois se quem estava lutando conssegice alguma vantagem todos teriam direito, simples nem.
o governo Dilma só esta começando, tirar conclusões precipitadas, dizer que vai acontecer isso ou aquilo, é somente fazer a critica pela critica, então o melhor a fazer é sermos coerente e aguardarmos os acontecimentos, ou vamos novamente fazermos as coisas errados como fez a direção do SINDITEST e que não assumiu o erro e equivoco praticado.
Este assunto realmente nos interessa e precisa de mobilização dos sindicatos. Onde anda a direção do Sinditest nessa hora que não faz um manifesto publico contra isso.
Postar um comentário