"A democracia e a soberania nacional podem ser frágeis chamas entrelaçadas, que correm risco de se apagar se atingidas por fortes ventanias reacionárias e golpistas. Cabe ao povo, em última instância, protegê-las de tais sombrios ventos e defendê-las".
O 8 de Janeiro, data símbolo da luta em defesa democracia e do combate ao golpismo, teve como ponto alto um ato cívico no Palácio do Planalto, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressando uma exigência da maioria da nação, vetou, integralmente, o projeto de lei da dosimetria , aprovado pela maioria de direita nas duas Casas do Congresso Nacional.
Tal projeto é um retrocesso, pois abranda as penas de Jair Bolsonaro, de generais e demais golpistas, definidas em julgamento legítimo pelo STF em 2025. São criminosos que tentaram sepultar o regime democrático e impor um regime autoritário, ditatorial. São penas de prisão, com durações variáveis, das quais os condenados reclamam muito, mas é bom lembrar que há países, como a Alemanha, que aplicam pena de morte em casos de tentativa de Golpe de Estado!
David Alcolumbre e Hugo Motta, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, não compareceram ao ato do dia 8/1/2026, mas estiveram presentes parlamentares do campo democrático, popular e patriótico.
Além do ato no Palácio do Planalto, houve uma solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpriu em 2025 papel determinante para a punição inédita dos golpistas, apesar do conluio da extrema-direita brasileira e do governo estadunidense de Donald Trump, que resultou no tarifaço e nas agressões ao STF.
Na praça dos Três Poderes, em Brasília, e em várias outras cidades do país, as centrais sindicais, as entidades estudantis, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, os partidos da esquerda – como PCdoB, PT e PSOL – realizaram manifestações de rua. Em Curitiba, o Ato ocorreu na Praça Santos Andrade, diante do prédio histórico da UFPR, ao final da tarde do dia 8, ficando todos firmes apesar do forte aguaceiro que caiu. Além do apoio ao veto do presidente Lula, ecoou forte o rechaço aos brutais atos de guerra dos Estados Unidos contra a Venezuela e a defesa da soberania nacional dos países da América Latina e do Caribe, pela paz na região.
Foto do Ato Público contra a Anistia aos golpistas de 8/1 na Praça Santos Andrade
O presidente Lula, na solenidade do ato, disse que se tratou de uma vitória “contra os traidores da pátria”. Salientou que o 8 de janeiro está marcado na história “como o dia da vitória da nossa democracia”. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, sobre os que sempre defenderam a tortura e a ditadura; sobre os que planejaram o assassinato do presidente, do vice e do então presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Vitória sobre “os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor de seu trabalho”. Vitória “sobre os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros”. “Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.
Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, numa nítida alusão ao que se passa na América do Sul, disse que o Brasil não quer hegemonia, mas “uma rede de países livres, com prosperidade compartilhada”. E fez um importante, destaque: a soberania nacional é condição essencial para a democracia, pois “sem ela o regime democrático se transforma em um simulacro”.
Vale comparar: de modo antagônico, a data de 6 de janeiro [2021], na passagem do 5º ano da invasão do Capitólio, sede do parlamento dos EUA, por uma turba a mando do então candidato derrotado Donald Trump. A Casa Branca, hoje comandada pelo pré-demente ditador neonazista Trump, criou um site no qual falseia os fatos e homenageia os golpistas trumpistas, que foram indultados por ele.
As importantes manifestações que aconteceram neste 8 de janeiro devem se desdobrar numa agenda crescente para pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula. Embora difícil, devido à hegemonia do consórcio da direita e da extrema-direita no parlamento, não é impossível. Da votação ocorrida em dezembro, no Senado Federal, a direita obteve apenas sete votos além dos 41 necessários, enquanto na Câmara foram 34 além dos 257 votos indispensáveis, isto é, a maioria absoluta das duas Casas. (A maioria do número total de membros de cada uma das Casas Legislativas, e não o número de membros presentes em uma sessão.)
As bandeiras da soberania nacional e da democracia, nas circunstâncias atuais, confluíram. A ofensiva imperialista de Trump sobre a América Latina e o Caribe, escancaradamente em curso contra a Venezuela, já incide com ímpeto, em especial nas eleições presidenciais da Colômbia (maio) e no Brasil (outubro).
Além da condução política acertada do Brasil, de rechaço aos atos de pressão e guerra de Trump, de defesa da paz e da soberania, impõe-se que a campanha de reeleição do presidente Lula apresente um programa avançado, que abra caminho para o desenvolvimento soberano do país, sem o qual a democracia é fragilizada e os direitos do povo e dos trabalhadores ficam num patamar muito aquém do necessário.
