Uma das antigas dirigentes da FASUBRA, ligada à UFBA, é a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que é co-autora da PEC que acaba com a escala de trabalho 6X1 (6 dias de trabalho com apenas 1 dia de folga a cada semana). Não se trata apenas de uma alteração na carga horária, mas representará uma mudança significativa na vida dos trabalhadores. E redução de jornada de trabalho é bandeira histórica da classe trabalhadora, que vem desde o século 19, quando havia jornadas de 10, até de 14 horas por dia.
“Sempre estive ao lado dos trabalhadores e essa PEC não é apenas uma mudança na carga horária; é uma mudança na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Queremos construir um país onde o trabalho e o bem-estar andem lado a lado”, disse a deputada baiana Alice.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe 36 horas de trabalho semanal com três dias de folga, a escala 4X3, sem a redução de salário.
Para iniciar a tramitação pela Câmara, ela precisa de 171 assinaturas de deputados/as. O assunto viralizou nas redes sociais e tem impulsionado a adesão à PEC. Até o final da tarde desta segunda-feira (11), a deputada já havia recebido o apoio de 135 parlamentares.
“Com a minha articulação no Congresso e a pressão política nas redes, muitos deputados têm se movimentado para assinar a PEC, e ela está avançando rápido, numa velocidade acima da média”, diz a parlamentar.
De acordo com Erika, a escala e jornada são possíveis, pois a atual carga horária é “desumana”.
“Deu certo onde foram aplicadas, e representariam um salto em qualidade de vida da população nunca visto em um país em desenvolvimento. Isso, conforme os estudos e exemplos disponíveis, sem causar danos à economia, inclusive podendo potencializá-la, gerando mais empregos e reduzindo a desigualdade”, diz a autora da PEC.
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