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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

A morte do reitor e o Estado policial

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A tragédia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo é ilustrativa desses tempos tormentosos que o país atravessa, com o punitivismo entrando em todas as áreas e abrindo espaço para os tipos mais doentios e desequilibrados.

Por Luis Nassif, em seu site

Os jornais cobriram a tragédia burocraticamente, tratando o volume de recursos fiscalizados – R$ 80 milhões dos cursos de educação à distância – como se fosse a corrupção final. E estabelecendo relações de causa e efeito com o suicídio, não permitindo o direito da dúvida ao reitor, mesmo depois de morto. Afinal, os que recebem a pecha de corrupto não tem direito nem à morte digna.

No entanto, é um episódio exemplar, de como o punitivismo criou uma nova legião, os agentes de controle, os templários da nova ordem, pessoas cuja métrica de avaliação é o rigor sem limites, não distinguindo pequenos delitos de grandes crimes, não entendendo outra forma de punição que não a da destruição total do inimigo.

Os órgãos de fiscalização e de repressão assumiram tal influência que passaram a se imiscuir em vários setores da vida do país, trazendo consigo altas doses de intolerância e de pensamento policialesco e abrindo espaço para personalidades desequilibradas, a verdadeira banalização do mal praticando a crueldade com a segurança de quem tem o Estado atrás de si.

Nos últimos tempos, começou a se disseminar a figura do corregedor da Universidade federal. Ali, plantou-se o ovo da serpente, do poder externo se sobrepondo ao da comunidade.

Em geral, as universidades padecem de problemas sérios de gestão. Muitas vezes pesquisadores competentes são transformados em chefes de departamento, sem nenhuma experiência nem paciência para lidar com problemas administrativos. Criadas para permitir buscar outras fontes de recurso, muitas vezes as Fundações não têm a devida transparência na prestação de contas. Por outro lado, há um enorme cipoal burocrático que torna mais difícil ainda a gestão nas universidades e transforma o mero exercício contábil de prestação de contas em um inferno sem fim.

Em vez de aprimoramento nas formas de controle e de induzir as universidades a buscar gestores profissionais, decidiu-se pelo caminho burocrático, de criar uma corregedoria, figura esdrúxula, cujo titular responde administrativamente à reitoria e funcionalmente à CGU (Controladoria Geral da República). Trocaram a gestão pelo espírito policial. Some-se o punitivismo de juízes emulando Sérgios Moros, procuradores imitando a Lava Jato e delegados da PF sendo delegados da PF, e se terá a síntese da tragédia atual e das que ainda estão por ocorrer.


O corregedor policial

A figura central da tragédia da UFSC é o corregedor Rodolfo Hickel do Prado.

Foi Hinckel quem solicitou o afastamento do reitor, que encaminhou as denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e, segundo rumores que correm por lá, instruiu uma professora a gravar uma conversa com o reitor.

Figura estranha à Universidade, Hinckel assumiu o cargo no ano passado, indicado pela reitora que saía. Imediatamente tratou de se transformar em um poder autônomo, colocando-se acima da reitoria e das demais instâncias administrativas, um comportamento que refletia, no microcosmo da Universidade, o clima persecutório que tomou conta do país, e o poder apropriado pelos cabeças-de-porta-de-cadeia ganhando um status até então inimaginável.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Desvio de R$ 80 milhões na UFSC leva reitor e mais seis à prisão

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Luiz Carlos Cancellier de Olivo (foto à direita), reitor da UFSC, foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal, junto com outras seis pessoas.  Há suspeita de desvio de R$80 milhões dos programas de Educação à Distância (EaD) da UFSC.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em setores administrativos da UFSC e em suas fundações de apoio, mas também em algumas casas de professores, técnicos e empresários.

A Justiça Federal alega que vinha havendo constante menosprezo, por parte da administração da UFSC, para atender pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle federais (CGU, TCU), razão pela qual a PF batizou a operação de "Ouvidos Moucos".

O Departamento de Administração da UFSC é o que mais recebe verbas para EaD e parte de seus docentes, com a cumplicidade de alguns técnicos, empresários e fundações de apoio, teriam desviados as quantias repassadas pela CAPES.  Há a acusação de pessoas sem vínculo com EaD terem recebido bolsas, inclusive parentes de professores.

Com o reitor preso e a vice-reitora em viagem ao exterior, assumiu interinamente a administração central o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos.  Sobre o episódio, o chefe de gabinete da reitoria, Aureo Moraes afirmou que “em 57 anos de existência da UFSC nunca houve uma situação como esta... foi uma enorme surpresa para todos a ação ter culminado com a condução do reitor; não temos informações oficiais das outras pessoas detidas, presas ou conduzidas e ao longo do processo de apuração, que sempre esteve a cargo da Corregedoria Geral. No que a Administração Central da UFSC foi demandada esclarecer, não há nenhuma restrição, impedimento ou prejuízo para que as apurações se deem da melhor forma possível no sentido das boas práticas de gestão”. 

Rogério Cid Bastos, reitor em exercício, afirmou durante uma coletiva na sede da PF em Santa Catarina, que a instituição “vai tornar este processo transparente e ser parceira dos órgãos de controle nas investigações e procurar esclarecer todos os fatos”. Ele ressaltou que “não é um fato agradável” e é uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.
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Com informações do Portal UOL e da UFSC