Recurso é negado e Marco Aurélio manda Bolsonaro
pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário
Do Site DCM, em 19/02/2019
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube. Na decisão, Marco Aurélio afirma que a imunidade prevista na Constituição – segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato – não se encaixa nas situações de esfera civil, como uma reparação por danos morais.
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Comentário do Blog: para um presidente que ganha os tubos (legais do salário presidencial e "esquisitões" via esquemas cítricos e outros escusos), o valor da multa é dinheiro de pinga. Vale a condenação moral, mais esta. Porque o vídeo patético de ontem, explicando (por questões de "foro íntimo") e suavizando a exoneração de seu ministro Bebianno, também foi derrota moral, e ele não queria gravar.
Depois dessa decisão do STF, não para de piscar de raiva o fur..., digo, o "foro íntimo" desse boçal capitão expulso do Exército por insanidade mental.
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