O governo arrecadou R$ 5,7 bilhões a mais entre 2007 e 2010 por não corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) de acordo com a inflação do período. Segundo simulações realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a média anual de arrecadação extra foi de R$ 1,4 bilhão. Nos últimos quatro anos, o governo atualizou a tabela em 19,25% – 4,5% ano a ano –, enquanto a inflação acumulada, considerando o IPCA, índice oficial de inflação do país, foi de 22,21%.
As Centrais Sindicais usam esses números para pressionar ainda mais o governo a atualizar a tabela do imposto em 2011. Por enquanto, a tabela segue os mesmos números de 2010, sem correção. Os sindicalistas reivindicam que o reajuste neste ano seja de 6,46%, o equivalente à inflação acumulada no ano passado considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ontem, as centrais realizaram manifestações em diversas cidades e entraram com uma ação civil pública para requerer o aumento.
Se a reivindicação dos sindicalistas for aceita pelo governo, quem receber um salário de até R$ 1.596 em 2011 estará isento. Pelos números atuais, a isenção só é aplicada para quem recebe até R$ 1.499,15. Acima desse valor, é aplicada a alíquota de 7,5%, que vai até R$ 2.246,75. Com o porcentual reivindicado pelas centrais, o limite passaria a ser de R$ 2.391,89 (veja a tabela abaixo; clique nela para ampliar).
Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda está 64,10% defasada em relação à inflação acumulada de 1995 a 2009. Isso porque, nesse período, ela ficou congelada ou a correção esteve abaixo do porcentual da inflação. Segundo líderes sindicais, caso seja mantida a tabela congelada neste ano, a perda acumulada chegará próximo a 70%.
O problema de não atualizar a tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação é que isso acaba resultando em perdas para o trabalhador. Isso porque, mesmo que ele tenha tido seu salário apenas corrigido pela inflação, corre o risco de passar a pagar mais imposto. Além disso, sem a correção, quem obteve ganhos reais pode ver uma maior fatia desse dinheiro extra sendo consumido pelo imposto.
Por enquanto, o Planalto tem se mantido em silêncio em relação à atualização da tabela. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a pasta ainda não tem estudos sobre o impacto do reajuste na arrecadação do governo. A assessoria ainda informou que só haverá um posicionamento em relação ao assunto depois que o ministro Guido Mantega retornar de férias, no dia 27.
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