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domingo, 29 de maio de 2011

Disputas políticas sindicais e recurso à Justiça comum - impropriedade ou necessidade?


Em recentes processos judiciais envolvendo servidores da base e diretores do Sinditest, uma argumentação recorrente da parte dos advogados destes últimos é tentar caracterizar que tudo não passa de mero conflito político entre diferentes facções do movimento sindical da UFPR.  Conflito que não deveria, segundo a atual direção do Sinditest, sair dos limites do movimento sindical, não deveria virar disputa no terreno judicial.

Façamos uma breve recuperação histórica de quando isso principiou.  Até onde sabemos, começou no ano 2000, quando a ex-presidente do Sinditest Roseli Isidoro (período 1996-1999) resolveu acionar, por danos morais, a gestão 2000-2001 presidida por Antonio Neris.  O objeto da queixa de Roseli e mais cinco servidores era o teor considerado difamatório veiculado no primeiro jornal publicado pela gestão de Neris, no começo do ano 2000.  O processo estendeu-se até os dias de hoje, mas já tem uma sentença decidida em 2a. instância a favor de Roseli, condenando a gestão de Neris (dela falaremos futuramente).

Em seguida, durante a gestão 2004-2005, presidida por Moacir Freitas, a diretora Rosângela Ferreira e mais alguns diretores questionaram a lisura e transparência das contas do Sinditest, mas fizeram isso no âmbito interno da diretoria do sindicato.  Somente por querer total transparência e esclarecimentos sobre essas contas, e por dizerem que nelas havia "nebulosidades", Rosângela e colegas, além de praticamente expulsos da diretoria sindical, foram processados na Justiça comum por Antonio Néris por "danos morais".  Ela teve suas atribulações por ter de contratar advogado para se defender, mas no final  ganhou o processo contra Antonio Néris, que podia ser sujeitado a pagar uma indenização pecuniária, o que não acabou não ocorrendo.

Em outubro de 2008, para se blindar contra ações judiciais, a Diretoria do Sinditest 2008-2009, presidida por Wilson Messias, convocou mais alguns amigos na sede do sindicato, chamando a essa reunião de "assembleia geral" (que este Blog caracteriza como "assembleia-fantasma", só poucos escolhidos souberam dela).  Nessa reunião oculta na sede do Sinditest eles decidiram que quaisquer processos movidos contra diretores atuais e ex-diretores seriam cobertos com a assessoria jurídica e com recursos do sindicato, ou seja, de toda a base filiada.

Numa assembleia extra-estatutária em setembro de 2009, no HC, o presidente do Sinditest Messias acusou a servidora Guaracira Flores de "chantagista", a qual sequer teve direito de réplica naquela assembleia.  Indignada pela acusação sem provas proferida diante de dezenas de colegas do HC, e não encontrando canal dentro do movimento por onde responder à altura à agressão, a servidora recorreu ao Tribunal de Pequenas Causas numa ação de danos morais contra a pessoa de Wilson Messias (não contra o sindicato).  O juiz do TPC reconheceu justa a queixa da servidora de base e condenou Messias por danos morais, obrigando-o ao pagamento de uma indenização pecuniária.

O caso de maior volume e notoriedade, entretanto, é a denúncia impetrada pelo servidor do RU-Central da UFPR Gessimiel Germano, o "Paraná", acerca da venda da "chácara" do sindicato em Piraquara em 2009.  Boa quantidade de informação sobre o assunto pode ser encontrada neste Blog e não vamos repetir aqui.  Apenas informamos que, no momento, o Procurador do Min. Público do Trabalho ainda examina relato da Caixa Econômica sobre o estranho contrato de financiamento daquela venda, celebrado em agência de Pinhais, bem como o testemunho do tabelião do cartório de Campina Grande do Sul, o qual se recusou a reescrever a escritura de venda rebaixando o preço do lote de 18 mil para 5 mil reais.

Feito esse sumário resgate de episódios envolvento sindicato, justiça e servidores da base, o que nos perguntamos, com franqueza, é o porquê disso.  Com certeza é preferível tratar e resolver as diferenças e dúvidas dentro dos marcos do próprio movimento sindical, com respeito, com alto nível de debate, com democracia, com transparência.  Justamente estes elementos os que faltam na prática do movimento conduzido pela gestâo "Sindicato Para Todos".  O canal democrático está severamente obstruído.

O resultado mais recente tem sido assembleias que vão apenas ouvir e referendar decisões já tomadas pela Diretoria sindical.  Nesse ambiente, não existe espaço e chance para que as pessoas exponham seus pontos de vista com tranquilidade e possam dialogar francamente com seus colegas.  Ilustrativamente, recordamos aqui um momento da assembleia de 18/09/2009, quando, ao final dela, o servidor da base  Dodô dirigiu-se ao microfone para ler uma declaração de voto: mal ele começou, um diretor do Sinditest desligou o som, obrigando-o a ler seu documento de viva voz para a plateia...

É desse entupimento dos canais democráticos do movimento que decorre essencialmente o fato de as pessoas acabarem recorrendo à Justiça comum.  Sem espaço decente no movimento, vão ao juiz para defender seus direitos e resgatar sua honra agredida, ou então para forçar, sob requisição judicial, que o sindicato apresente documentos e explicações sobre suas contas, como se deu no caso da "chácara", diante da total falta de transparência.

A prosseguir assim, está mal o movimento sindical da UFPR. Bem valia convocar um Congresso representativo e democrático da categoria, para "desentupir esses canos", para discutir politicamente e com seriedade os rumos da entidade, agora que ela caminha para completar 20 anos de vida em 2012.

4 comentários:

Unknown disse...

Antes de comentar sobre a matéria eu não posso me furtar de ante-mão expor aqui o Número do Processo Criminal AUTOS 2004/10327-3)e me comprometo de enviar pessoalmente aos idealizadores do Blog os docs.pertinentes,ao caso tais como SÚMULA DA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA,CERTIDÕES NEGATIVAS de Antecedentes Criminais para ter o Nome Novamente restituido sem arranhões,saliento que os gastos foram dolorosamente partilhados entre Eu e os 04 corajosos colegas que comigo assumiram o compromisso de ir até o fim em nome do que acreditávamos como dirigentes naquela época,de viver em conformidade com o nome da chapa eleita Biênio 2004/2005 que era "HONESTIDADE e COMPROMISSO",cuja a tônica deveria ser TRANSPARÊNCIA,decepção...além de Expulsos da diretoria sob a tarja de Bandidos,ter que acorrer a empréstimo bancário para contratação de Adv. Criminal,ainda o pior em dia de audiência tivemos que dividir o espaço com criminosos,tudo por ética e princípio. Eu costuma brincar,para aliviar a tensão...somos os primeiros a ser julgados por crime sem corpo, sem arma,só acusação de querer levar a sério a política sindical.Para encerrar,vamos ao meu comentário,conforme diz o título:Impropriedade ou Necessidade ,creio que AMBOS,porém ressalva-se é URGENTE mudar o ESTATUTO e só a categoria pode ser determinante.

Guaracira disse...

É triste ver o rumo que o movimento sindical na UFPR está tomando. A continuar assim, sabe-se lá onde pode chegar...

Já que fui citada na matéria deste blog, como autora do processo contra a PESSOA de Wilson Messias, explico que esta decisão em nenhum momento teve a ver com questões meramente políticas, como este senhor quer fazer parecer nos tribunais. Se assim fosse, teria entrado na justiça desde a publicação do primeiro exemplar jornalísitico desse grupo, quando empossados no seu primeiro mandato sindical ( 2008-2009), pois as ofensas já iniciaram ai. Pensei que se nada fizesse, eles acabariam se desligando da gestão que os antecedeu e da qual fiz parte ( 2006-2007)e iriam "canalizar" suas energias para o bom andamento das questões sindicais, estas sim, de interesse de toda a categoria. Infelizmente não foi o que vi e presenciei.

Em praticamente todos os jornais havia acusações, menções e insinuações à gestão anterior, principalmente no tocante à tesouraria, pasta que ocupei nos 6-7 meses finais daquela gestão. No entanto, até o momento presente, ninguém conseguiu provar as acusações infundadas que me foram feitas. Meu limite de paciência e resignação foi mesmo a acusação de ter "chantageado" o sr. Wilson Messias a assinar um documento. Além de mentirosa a acusação, não me foi dado nenhuma chance de responder, de explicar ou quaisquer meios de apresentar minha versão.

Desta forma,indignada, afrontada, caluniada, é que decidi procurar a justiça, afim de que o sr. Messias apresentasse as provas de tal acusação: CHANTAGEM. E chantagem, pelo Código Penal, é crime! Me corrijam caso esteja enganada. Isso não poderia mais tolerar.

E assim, colegas, é que, após 3 audiências de conciliação, não chegamos a nenhum acordo, até porque o sr. Wilson Messias se negou terminantemente a fazer qualquer acordo alegando que este seria usado "como palanque político." E também não apresentou nenhuma prova de sua acusação, não apresentou nenhum comprovante de que teria sofrido a tal chantagem.
Desta forma, não restou a justiça outro entendimento que não o de difamação e danos morais.

A sentença já foi proferida, mas sr. Messias entrou com recurso, o qual está sendo analisado pelo Tribunal de Pequenas Causas.

Gostaria de aproveitar e deixar bem claro que o processo é contra a pessoa do Wilson Messias, pois foi quem proferiu a acusação. Em nenhum momento acusei e/ou processei a Diretoria do Sindicato, até porque não recebi diretamente ofensas e calúnias dos demais diretores.

Não sei o que contam por aí a este respeito, mas esta, colegas, é a história verdadeira, a qual posso provar, caso necessário.

Luis Otávio disse...

Parece que o dinheiro da categoria é pra isso mesmo. Pagar as barbaridades ditas e feitas por um grupo irresponsável e pouco confiável.

Unknown disse...

Luis Otávio,me permita dizer com todo o respeito que o dinheiro da categoria não deve ser para cobrir este tipo de atitude deplorável e irresponsável,volto a afirmar o que já disse antes é uma questão de Princípio e Ética, tipooo....Diga-me com quem Andas,que te direi quem És....é mais ou menos por aí,por exemplo posso tranquilamente fazer menssão ao caso da Ação da Guaracira,porque atuamos juntas na Gestão 2006/2007 e veja a lisura com que ambas encaramos as situações adversas pelas quais passamos e em momento algum deliberadamente vislumbramos corrigir um erro com outro,eu sempre tive comigo,um bom Sindicalista deve se pautar por honrradez e Compromisso com a verdade sempre doa a quem doer nunca fazer aos outros o que não quer para si. Muitas vezes me disseram que eu era IDEALISTA,pois que seja,mas tenho certeza agora mais do que nunca que mesmo saindo dos anais do HC-UFPR por ser FUNPARIANA, meu rastro ficará no cenário político da UFPR de forma positiva. Para finalizar e provar o que digo, pois é como vivo, analise o episódio ocorrido comigo foi em 2004/2005,fui da gestão 2006/2007,jamais eu me valeria de uma situação política confortável para ir a forra contra quem quer que fosse,usando o dinheiro da categoria ,para mim consagrado à luta.Ah! Um detalhe importante que eu acho oportuno destacar agora meu nome é Rosangela,sou conhecida como a RÔ do HC.